PALAVRA-CHAVE BUSCADA
255 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Democracia defensiva
- 07/06/2020
- Radar de Imprensa
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para tentar arruiná-la. A Alemanha, por exemplo, construiu, logo depois da 2.ª Guerra, um arcabouço legal e cívico para proteger sua democracia da ação insidiosa dos herdeiros do nazismo. O objetivo explícito era impedir que a democracia liberal que se pretendia construir fosse arruinada pelo extremismo, como aconteceu com a República de Weimar, que o nazismo pôs
“Não separemos o direito à educação dos demais”, diz Miguel Arroyo
- 24/09/2018
- Radar de Imprensa
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“Quando os direitos humanos, a terra, o trabalho, a moradia, a juventude, e as identidades de gênero e de raça são golpeados, a Educação é golpeada”, alerta o educador Miguel Arroyo. Leia + Constituição de 88 e a escola democrática como horizonte O cenário ao qual se refere o professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) é aquele onde
Criar agência reguladora é chancelar cartel na educação
- 17/11/2023
- Radar de Imprensa
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ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok República. Do latim, res publica. Traduzido como "coisa pública", é, portanto, aquilo que diz respeito ao interesse público de todos os cidadãos e cidadãs. Contudo, a república cuja proclamação o Brasil celebrou no último 15
O processo legislativo no governo Bolsonaro
- 17/02/2022
- Radar de Imprensa
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), decretos e Propostas de Emenda Constitucional (PECs). O primeiro ponto diz respeito ao modo como as MPs foram usadas em nome de uma pretensa agenda de reformas liberais destinada a "libertar" as forças de mercado da regulação estatal. A Constituição incluiu em seu corpo um número expressivo de políticas públicas, com o objetivo de assegurar a uniformidade
Procurador de Justiça do Mato Grosso do Sul envergonhou Estado Democrático de Direito
- 06/06/2017
- Radar de Imprensa
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coisa séria (e fé também), não quero desrespeitar o procurador. Achei, sim, um absurdo o que ele fez, mas um absurdo consideradas as regras que existem inscritas na Constituição, nas leis infraconstitucionais e também na ética. É na política que dialogamos, negociamos, discutimos, debatemos e também discordamos – mas sem multas, sem prisão e sem baixaria. Existe
Acusado de fala homofóbica, ministro da Educação é elogiado por Bolsonaro
- 29/09/2020
- Radar de Imprensa
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Acusado de ter feito uma fala homofóbica por parte de parlamentares e na mira da PGR (Procuradoria-Geral da República), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, foi elogiado hoje de manhã pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada. Uma apoiadora se identificou como mãe e falou que em 2018 passou
STF veta pagar aposentadorias com recurso da educação, e decisão afeta debate do Fundeb
- 18/08/2020
- Radar de Imprensa
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recursos foram desviados do Fundeb. A Constituição Federal determina investimento de 25% das receitas para a área. Já a Constituição de São Paulo fala em 30% —mas só ao considerar o gasto com aposentados é que o estado alcança essa exigência. Em nota, a Secretaria da Fazenda de São Paulo disse que cumpre o limite mínimo estabelecido pela Constituição
Educação, emergência nacional
- 24/04/2023
- Radar de Imprensa
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virtual das redes sociais, que em geral privilegiam a violência e alimentam o tribalismo em detrimento da cultura geral, do conhecimento genuíno e da razão. A cena das autoridades reunidas em busca de saídas para a violência nas escolas é sinal positivo − mas foi preciso morrerem crianças com machadadas na cabeça para que os dirigentes da República interrompessem
MPF quer suspensão de leis sobre abordagem de gênero e escola sem partido
- 11/02/2018
- Radar de Imprensa
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de toda forma de discriminação e violência. Afirma também que as normas ferem o direito de o estudante receber uma educação que o prepare para o exercício da cidadania, o respeito à diversidade e para o convívio em uma sociedade plural – princípios tratados como básicos pela Constituição Federal brasileira. Além disso, aponta que elas violam o pacto federativo
Evangélico, Mendonça assume no STF ação sobre ensino de gênero em escolas
- 24/12/2021
- Radar de Imprensa
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competência da União, que é responsável pelas diretrizes da educação nacional. Além disso, segundo os ministros, a vedação do ensino sobre gênero viola a Constituição, que prevê uma educação baseada no pluralismo de ideias e na liberdade de ensinar e aprender. Todos os sete processos já decididos, porém, foram julgados até agosto do ano passado, antes da entrada
‘A escola deve estar livre de contaminação ideológica’
- 04/11/2018
- Radar de Imprensa
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Sala de escola estadual em Guarulhos, na Grande São Paulo – Rivaldo Gomes – 29.mar.16/Folhapress Sob o título “Projeto Escola sem Partido”, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. *** Não se pode obrigar a ninguém a se submeter a uma catequese. O Brasil vive um Estado Democrático
MEC não aprovou nenhuma diretriz específica para educação de autistas
- 23/03/2024
- Radar de Imprensa
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de aula. Os recursos são usados para que todos os alunos tenham acesso ao conhecimento, ao aprendizado, no ensino coletivo que respeita as diferenças individuais de cada estudante, conforme previsto na Constituição. É absoluta a necessidade de formação de professores da sala comum para ensinar a turma toda, sem adaptações do ensino, e a presença dos profissionais
Corrupção e violação dos direitos de crianças e adolescentes no MEC
- 25/03/2022
- Radar de Imprensa
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para prefeituras que atendessem interesses privados de pessoas indicadas pelo próprio Presidente da República e de grupos religiosos próximos ao ministro. A Constituição federal prevê a educação como um direito fundamental de todos e um dever do Estado, especialmente previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Há um grande desafio em tornar esse direito
Fundeb: Educação pública perderá R$15,9 bilhões se o Senado não barrar alterações
- 14/12/2020
- Radar de Imprensa
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para a educação pública. 2. Pelo contrário, o Projeto de Lei nº 4.372/2020, aprovado em plenário no dia 10 de dezembro de 2020, é um retrocesso, não respeita a Constituição Federal de 1988 e o pacto democrático pelo direito à educação. Ele contém determinações que afrontam, além da EC nº 108/2020, outras normas, da própria Constituição da República e da Lei de Diretrizes
A duas semanas do recesso parlamentar, regulamentação do novo Fundeb ainda não foi votada
- 08/12/2020
- Radar de Imprensa
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com urgência constitucional, o que impede que outros projetos sejam votados enquanto este não é definido. Para que as redes de ensino possam receber os recursos do Fundo, o novo texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados, Senado e, por fim, seguir para homologação do presidente da República. A previsão é de que o PL 4372/20 seja votado nesta quarta-feira 9
27 propostas para tornar o ensino médio mais inclusivo, integral e transformador
- 06/08/2020
- Radar de Imprensa
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, de universidades e de organizações da sociedade civil". Além da intersetorialidade, o texto inclui sugestões que dizem respeito a outras áreas, mas que afetam a educação – como proposta de aumento do salário mínimo, de modo que ele seja suficiente para atender às necessidades vitais básicas do trabalhador (como estabelece o Artigo 7.º da Constituição da República
STF avalia oferta de ensino religioso nas escolas públicas
- 23/08/2017
- Radar de Imprensa
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pela Procuradoria-Geral da República em 2010. Previsto na Constituição Federal de 1988, o tema do ensino religioso ganhou novos contornos com o decreto nº 7107, de fevereiro de 2010, firmado entre o governo brasileiro e a Santa Sé. O decreto alterou o previsto no parágrafo 1 do artigo 2010 da Constituição, que previa o ensino religioso, de matrícula facultativa
Prioridade absoluta a crianças e adolescentes na volta às aulas
- 15/09/2020
- Radar de Imprensa
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Existe um artigo na Constituição da República de 1988 que deve orientar famílias, sociedade e o Estado como um farol a brilhar sempre, inclusive na escuridão do momento pandêmico que vivemos: o artigo 227. Todos devemos ter esse dispositivo como mantra: "É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem
Contra Escola sem Partido, governo do MA edita decreto por 'escola sem censura'
- 12/11/2018
- Radar de Imprensa
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ou manifestações que configurem a prática de crimes tipificados em lei, tais como calúnia, difamação e injúria e também qualquer pressão ou violação aos princípios da Constituição. A decisão do governador aborda ainda a questão das filmagens em sala de aula. “Professores, estudantes e funcionários somente poderão gravar vídeos ou áudios durante as aulas e demais atividades
Escolas em guerra. Desde sempre
- 30/03/2023
- Radar de Imprensa
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, inclusive, depois de instaurada a "República", em 1889, uma minoria de brasileiros, a maioria branca, decidiu os destinos deste país - já passou da hora de colocarmos aspas na palavra República ao nos referirmos ao regime político instaurado nestes tristes trópicos. A Lei Saraiva foi escrita para manter os africanos escravizados e seus descendentes em seus lugares